Padre Elílio de Faria Matos Júnior
A doutrina tomásica da separatio está exposta nas questões V e VI do seu Comentário ao ‘De Trinitate’ de Boécio[1]. Aristóteles, em sua Metafísica, pela refutação dos negadores do princípio de não contradição, fez ver que a figura conceptual do ser em sua absoluta necessidade emerge luminosa do ato da inteligência judicante. A refutação redarguitiva do ceticismo radical, mostra, como já se viu, que o horizonte da inteligência é o horizonte absoluto do ser. O absoluto formal do ser (necessidade absoluta do princípio de não contradição) emerge do mais simples ato do juízo – aliquid est. No entanto, o caminho percorrido por Aristóteles nesse horizonte do absoluto do ser “dirige-se para pôr em evidência no centro ou no foco de inteligibilidade do ser a ousia, o ser subsistente ou substância, segundo o procedimento analógico da referência a um ser-uno primordial (pros en)”[2]. Aristóteles, e com ele toda metafísica grega, como não tinha atingido a primazia da inteligibilidade do esse, não podia evidentemente ultrapassar a inteligibilidade das essências ou da substância. A substância, para Aristóteles, é o modo de ser ou a categoria fundamental. Tomás de Aquino, em seu Comentário à Metafísica de Aristóteles, fiel à letra do texto, não vai além da ontologia aristotélica da substância. “Com efeito, ao tratar da divisão das ciências teóricas em VI (epsilon), 1, o comentador não faz nenhuma alusão nem ao ato de existir (esse) nem ao ato judicativo no seu exercício metafísico (separatio)”[3]. Mas no seu Comentário ao ‘De Trinitate’ de Boécio, Tomás de Aquino faz ver, segundo Padre Vaz, que no início da metafísica está a operação denominada separatio, que, por sua vez, coloca em evidência toda a riqueza inteligível do esse.
De acordo com Padre Vaz,
Ao comentar o tratado teológico boeciano, Tomás de Aquino move-se em território cristão e pode, assim, fazer avançar as fronteiras da metafísica até a afirmação da inteligibilidade intrínseca do ato de existir, que transluz no conceito de criação e da revelação do Absoluto como puro existir: Ego sum qui sum[4].
Os textos capitais são os artigos de 2 a 4 da questão V, onde Tomás de Aquino, depois de ter justificado, no artigo 1, a divisão aristotélica das ciências teoréticas em física, matemática e metafísica, passa a explorar mais a temática, inclusive tratando do modo como se comportam na consideração intelectual adequada de seu objeto.
No referido comentário, Tomás de Aquino afirma que duas são as operações da inteligência: “Una, quae dicitur intelligentia indivisibilium, qua cognoscit de unoquoque, quid est. Alia vero, qua componit et dividit, scilicet enuntiationem affirmativam vel negativam formando”[5]. E acrescenta o Doutor Angélico:
Prima quidem operatio respicit ipsam naturam rei, secundum quam res intellecta aliquem gradum in entibus obtinet, sive sit res completa, ut totum aliquod, sive res incompleta, ut pars vel accidens. Secunda vero operatio respicit ipsum esse rei, quod quidem resultat ex congregatione principiorum rei in compositis vel ipsam simplicem naturam rei concomitatur, ut in substantiis simplicibus[6].
Ora, a primeira operação pode apreender uma quididade relativa a um aspecto de uma coisa sem nada dizer sobre os outros aspectos da mesma coisa. Isso é o que se chama de abstração. Nesse sentido, a primeira operação, que apreende a quididade, pode prescindir daquilo que, de acordo com o ser da coisa, não é separado na realidade. Assim é que a física abstrai a quididade universal (ou a essência universal) da matéria sensível individual, isto é, considera a quididade do ser físico apenas com a matéria sensível comum, deixando de lado a matéria sensível individual, sem a qual, contudo, o ser físico não existe na realidade. Assim também a matemática abstrai não só da matéria sensível particular, mas também da matéria sensível comum, para considerar apenas a matéria inteligível ou as essências abstratas; o objeto da matemática, porém, sem a matéria sensível, não existe na realidade, mas somente na consideração do intelecto. Destarte, de acordo com a primeira operação do intelecto, temos a abstractio universalis a particulari, que é comum à física e às demais ciências particulares (é a chamada abstração total), e a abstractio formae a materia sensibili, que é própria da matemática (é a chamada abstração formal). O que Tomás de Aquino deixa claro é que, segundo o procedimento da primeira operação do intelecto, não consideramos o ser da coisa tal como existe na realidade, uma vez que a essência universal da física ou a essência abstrata da matemática não existem na realidade como tais.
A segunda operação do intelecto é o juízo, pela qual o intelecto “componit et dividit, scilicet enuntiationem affirmativam vel negativam formando”[7]. Tomás de Aquino ensina que o juízo de realidade tem em mira o próprio ser da coisa - respicit ipsum esse rei. Sim; enquando a primeira operação do intelecto – também conhecida como simples apreensão – abstrai o que anda junto na realidade (como, por exemplo, abstrai Pedro do branco, no caso de Pedro ser branco), o juízo junta o que na realidade anda junto (Pedro é branco) ou separa o que na realidade anda separado (Pedro não é amarelo). O juízo, pois, visa à realidade ou o ser da coisa.
O juízo, assim, exerce uma função eminentemente existencial. Visa às coisas como estão na realidade. Mais uma vez, deve-se reconhecer que o realismo do conhecimento está suposto. Padre Vaz disse que a consciência “[...] é sempre consciência de alguma coisa”[8]. Isso equivale a dizer que está rejeitada a interioridade pura do idealismo. Com efeito, Padre Vaz, ao sustentar, como já se viu, que o sujeito é um sujeito finito, reconhecido como tal por reflexão, e em potência para o conhecimento, sustenta igualmente que o ato de existir do sujeito deve receber de fora o ato de existir do objeto do conhecimento. Negar a existência real do objeto e a existência real do sujeito equivale a negar uma evidência que se impõe e que é capaz de resistir a uma crítica sadia. Com efeito, como negar que realmente o dado extramental atualiza a potência de um sujeito que se reconhece, é certo, aberto ao infinito, mas essencialmente finito? Ademais, se a consciência é sempre consciência de alguma coisa, é inevitável colocar como evidência intelectual que aliquid est e que, portanto, a inteligência pensa, primeiramente, o ser. Sim, não é o pensamento o objeto primeiro da inteligência, mas o ser de alguma coisa, inclusive, por reflexão, o ser de si mesma. E como a inteligência é potencialmente aberta ao infinito, só o ser real – o esse – pode atualizá-la. Em suma, o esse ou ato de existir, reconhecido no sujeito e no objeto que atualiza a potência do sujeito e intuído na separatio, como ainda veremos, é visto por Padre Vaz como uma prova irrefutável do realismo que proíbe a transcendentalização ou a absolutização do sujeito humano, como quer a tendência mais profunda da modernidade filosófica. A razão humana não tem o total controle do real, uma vez que o ato de existir opõe resistência às suas pretenções titânicas:
Ora, a existência, no seu simples ato de existir, é irredutível aos procedimentos operacionais da razão. A razão operacional pode representar, explicar, transformar, modificar, organizar, projetar. Mas não pode criar. O simples existir permanece um enigma para a razão moderna [...][9].
Sendo potencialmente aberta ao ser absoluto, como temos notado, a inteligência é, de algum modo, marcada, em seu movimento, pela especificação do objeto finito, que, recebido do exterior através dos sentidos, torna-se o “fantasma” ou a “imagem” donde a inteligência abstrai as quididades universais pela primeira operação ou pela “intelligentia indivisibilium”. Depois, por uma espécie de “volta ao fantasma”, a inteligência vê quais as quididades andam juntas (e quais não andam juntas) e realiza o ato judicativo, cuja função é a conformidade com a coisa ou, como já se disse, a “síntese concretiva”, ou ainda: compor o que anda composto na realidade ou separar o que anda separado na realidade. Tal é o juízo, a segunda operação da inteligência, pela qual ela compõe ou divide.
Pois bem. Considerando o juízo do ponto de vista simplesmente estático ou analítico, chegaremos à conclusão, como já notamos, de que o juízo apenas exerce a função de operador lógico da “síntese concretiva” S-P, tendo, em vista, é claro, a coisa tal como se dá ou pode se dar na realidade. O juízo visa ao ser real. Mas o foco aqui, do ponto de vista analítico e estático, é apenas a atribuição (ou a negação) de uma quididade a um sujeito concreto ou suppositum. Entretanto, se considerarmos o juízo desde o ponto de vista do dinamismo do espírito, veremos seu alcance decididamente metafísico.
Com efeito, sendo o juízo o ato que completa o conhecimento porque aponta para o ser da coisa – Tomás de Aquino diz que o juízo “respicit esse rei”[10] -, a inteligência, dado o seu dinamismo, pode “separar”, segundo Padre Vaz, o próprio esse, libertando-o do contorno finito com que se apresenta nos seres finitos: “A natureza protológica ou fundante do existir (esse) é intuída imediatamente pela inteligência na afirmação judicativa que separa o esse do contorno lógico que define os conceitos abstratos”[11]. É justamente aqui, de acordo com o pensamento vaziano, quando a inteligência separa o esse do contorno delimitado das essências, que acontece o gesto intelectual de fundamental importância metafísica, a separatio.
Segundo Tomás de Aquino, enquanto a primeira operação da inteligência está na base das ciências particulares, a separatio, que diz respeito à segunda operação da inteligência, pela qual esta compõe e divide, pertence à metafísica[12]. A separatio é um juízo negativo, e, como todo juízo, pronuncia-se sobre a estrutura do ser. Como gesto metafisico, a separatio nega que certos princípios do ser sejam ontologicamente solidários em sua razão formal com este ou aquele modo de realização como se apresentam na experiência. O ser ou a substância, por exemplo, podem se realizar não somente como se apresentam na experiência, mas podem se realizar sem matéria. É o que se dá positivamente nos seres imateriais, como a alma ou Deus, segundo Tomás de Aquino[13].
Padre Vaz, apoiado na compreensão tomásica da inteligibilidade radical do esse, vê bem que o gesto pelo qual o esse é desprendido do contorno finito das essências para se mostrar em todo seu brilho é na verdade o que Tomás de Aquino, no Comentário ao ‘De Trinitate’ de Boécio, chamou de separatio. O esse ou o ato de existir como tal não é ontologicamente vinculado em sua realização a este ou aquele modo. A respeito, pode-se dizer: « On le dégage ainsi en la pureté de sa raison formelle tout en maintenant em relation avec le mode determiné où il a été decouvert d’abord »[14]. Embora o esse seja o ato de existir dos entes da experiência, é possível separá-lo dos modos de realização desses entes para visualizá-lo em sua pureza, pois que sua razão formal não o vincula necessariamente a este ou àquele modo de realização dos entes da experiência, a partir dos quais o esse é descoberto[15].
Destarte, diante da separatio, não estamos diante de um ato de abstração, pois que o ser intuído pela separatio assim compreendida é o ato de existir, o fundamento realíssimo do real, fora do qual só pode existir o nada. A separatio, com efeito, não é uma “simples apreensão”, mas é um juízo (negativo), e, como tal, visa à realidade[16]; no caso, quando nega o contorno definido das essências, visa ao próprio ato de existir, ao esse como tal, não dependente deste ou daquele modo de realização, penetrando, assim, o fundo do real[17].
Não se pode compreender suficientemente essa posição vaziana sem ver que, para Tomás de Aquino, a quem Padre Vaz segue de perto nessa questão, ao esse cabe a primazia na inteligibilidade do real. Como notamos no primeiro capítulo, Padre Vaz vê na descoberta da inteligibilidade o esse o gesto que mais dilatou o campo do inteligível para a inteligência humana: “O gesto metafísico de Tomás de Aquino afirmando a inteligibilidade do esse como ato, trazendo em si toda a riqueza ontológica da enérgeia aristotélica, representou a mais audaciosa dilatação até então tentada no mundo inteligível aberto à razão humana”[18]. Padre Vaz, na verdade, vê que “[...] Tomás de Aquino empreende uma ‘terceira navegação’ no alto mar da Metafísica, avançando além da inteligibilidade da essência e fundamentando a consistência ontológica do ser finito na inteligibilidade fontal do esse ou do ato de existir”[19].
Com efeito, a inteligibilidade fontal do esse visto como ato de existir é uma evidência que, segundo o pensamento vaziano, não se pode negar. Padre Vaz, que a considera muito mais importante do que qualquer “revolução copernicana”[20], sustenta que
[...] a menos que o esse ou o ser nos apareça, numa iniciativa paradoxal da imaginação que só pode ser interpretada como perversão profunda e autocontraditória da inteligência, uma excrescência absurda do nada, é evidente primeiramente para nós que no ato de existir (esse) está o princípio de toda inteligibilidade das coisas que são ou existem[21].
O ser ou o ato de existir é aquilo sem o que nada existiria. Com efeito, não se pode negar o esse, sem o que nada existiria, sem cair em fragorosa contradição. A negação total é autocontraditória. Toda e qualquer negação “[...] surge no interior já constituído do horizonte transcendental, sendo sempre, por conseguinte, negação relativa, possível como momento lógico do discurso no âmbito da primazia absoluta do esse”[22].
A separatio, como a entende Padre Vaz baseado em Tomás de Aquino, descobre o esse, dando-nos uma sua intuição. É claro que o que Padre Vaz chama aqui de intuição não é uma intuição direta do ser, congênita à inteligência. Padre Vaz rejeita o ontologismo. O ser como tal só pode ser intuído a partir dos seres. Com efeito, nosso encontro primeiro é com os seres mundanos. No juízo, a inteligência olha para o ser dos seres e, a partir daí, pela separatio, desprende o ato de existir das essências delimitadas dos seres e intui ou visualiza o esse como fonte última de inteligibilidade. Tal intuição atravessa, pois, o juízo sobre o ser dos seres, com os quais temos o primordial contato, para alcançar, pela separatio, a evidência do esse. A separatio, na verdade, separa o “ser” ou o ato de existir da coisa, isto é, opera um gesto verdadeiramente metafísico, pondo em evidência o princípio radicalíssimo de tudo o que é, o ato de existir, sem o qual nada do que existe poderia existir. “O esse como ato é intuído na separatio judicativa [...]”[23].
A leitura que Padre Vaz faz da metafísica tomásica permite-o falar que a intuição do esse na separatio judicativa leva a inteligência a distinguir o Esse absoluto e os esse relativos. Sim; segundo Padre Vaz, a distinção entre Esse absoluto e esse relativos está implícita na intuição do esse obtida pela separatio judicativa. Os argumentos vazianos que sustentam essa afirmação consistem em fazer ver que, de um lado, a inteligibilidade do esse só pode ser pensada como absoluta: “Ora, essa inteligibilidade radical, não tendo nada que a preceda ou condicione, é afirmada inicialmente como infinita e absoluta”[24]. E ainda: “[...] o esse só é pensável protologicamente, ou seja, segundo a identidade do primum ontologicum e do primum logicum: como esse absoluto”[25]. Com efeito, só podendo ser confrontado com o nada – que não existe -, o esse apresenta-se como a plenitude de todo o que é ou existe, como esse verdadeiramente absoluto: “sendo o primeiro inteligível (próton noetón), o esse não poderá ser limitado ou relativizado extrinsecamente”[26]. De outro lado, porém, a experiência apresenta os esse relativos com os quais nos confrontamos primeiramente no interior do universo da existência, de modo que não se pode negar-lhes a realidade. O próprio sujeito humano, como já se disse, por reflexão, é capaz de se experimentar como uma res finita, aberta, porém, ao acolhimento do ser. Desse modo, Padre Vaz ensina a respeito da visualização inteligível do esse na separatio: “A distinção entre o Esse absoluto, implícito na inteligibilidade radical do esse, e os entes relativos que se manifestam na experiência, está presente no conteúdo da intuição inicial”[27].
As condições de possibilidade da metafísica mostram-se, pois, na intuição do esse operada pela separatio judicativa, já que aí se abre o horizonte realíssimo de tudo o que é, o ato de existir, que não é fruto de uma abstração, mas é visualizado por um movimento de penetração exaustiva no ser real, na medida em que a tinteligêcia atinge (vê ou intui) aquilo sem o que nada existiria. Se a metafísica trata do que é mais inteligível, não poderia deixar de lado o ato de existir, cuja intuição apresenta-nos já, ainda que implicitamente, o Esse absoluto como causa do esse dos entes[28]. Aqui temos o maior exemplo de exercício da “inteligência espiritual”[29].
[2] VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia III. Filosofia e cultura. São Paulo: Loyola, p. 318.
[3] Ibid., p. 318.
[4] Ibid., 318-319.
[6] Ibid.
[8] VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia VI. Ontologia e história. São Paulo: Loyola, p. 248.
[9] Id. Escritos de Filosofia VII. Raízes da modernidade. São Paulo: Loyola, p. 102-103.
[14] Id. La participation dans la philosophie de Sain Thomas d’Aquin. Paris : Librairie philosophique J. Vrin, 1953, p. 318.
[15] Cf. VAZ, Escritos de filosofia VII, p. 147-169. Na perspectiva vaziana, que pretende seguir os melhores intérpretes de Tomás de Aquino, há distinção real, nos seres finitos, entre esse (ato de existir) e essentia (que define o que é a coisa). Esse e essentia são coprincípios dos seres finitos, mas, dada a primazia do esse, a essentia está para ele como a potência para o ato. O esse é a forma de todas as formas, a perfeição de todas as perfeições. No Esse absoluto, essentia e esse identificam-se.
[16] Tomás de Aquino deixa claro que a separatio diz respeito àquilo que pode ser dividido segundo o ser ou a realidade extramental: “In his autem quae secundum esse possunt esse divisa, magis habet locum separatio quam abstractio” (Super De Trinitate, pars 3, q. 5, a. 3).
[17] “A separatio metafísica tomista é, sob outro aspecto, a penetração exaustiva e total do objeto, e é assim um movimento inverso à abstração. Ela integra, com efeito, o objeto em sua inteligibilidade última e mais profunda” (VAZ, Escritos de filosofia VI, p. 76).
[18] VAZ, Escritos de filosofia VII, p. 97.
[19] Ibid., p. 153.
[20] Cf. VAZ, Escritos de filosofia III, p. 320
[22] Ibid., p. 91-92.
[23] Ibid., p. 96.
[24] Ibid.
[25] Ibid., p. 98.
[26] Ibid., p. 96.
[27]
[28] Cf. Ibid., p. 95-103.
[29] Cf. VAZ, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica I. São Paulo: Loyola, p. 243-247.
Muito edificante...
ResponderExcluirAtt.,
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Profº Netto, F. A.