A dignidade da pessoa humana segundo a Instrução
Dignitas Personae
(2008)
1. Introdução
A instrução Dignitas Personae, publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé em 8 de setembro de 2008 e aprovada pelo Papa Bento XVI, trata de questões bioéticas relacionadas à origem e à dignidade da vida humana. Seu objetivo é orientar a reflexão moral diante das novas possibilidades oferecidas pelas biotecnologias, especialmente aquelas ligadas à reprodução humana, à manipulação genética e à pesquisa com embriões.
O documento procura formar as consciências e incentivar a pesquisa científica, desde que respeite a dignidade da pessoa humana, reconhecida desde a concepção até a morte natural.
A instrução dirige-se não apenas aos católicos, mas também a médicos, cientistas, legisladores e a todos os que procuram a verdade sobre a vida humana.
PARTE I
Fundamentos antropológicos, teológicos e éticos
1. A dignidade da pessoa humana
O princípio fundamental do documento é a dignidade inviolável da pessoa humana.
Segundo a doutrina cristã:
- todo ser humano é criado à imagem de Deus;
- cada vida humana possui valor próprio;
- a pessoa nunca pode ser tratada como objeto ou instrumento.
Por isso, a vida humana deve ser respeitada desde o primeiro instante da existência.
A instrução afirma que o embrião humano:
- não é um simples material biológico;
- não é uma realidade em evolução rumo à pessoa;
- já possui dignidade própria.
Esse princípio fundamenta todo o juízo moral do documento.
2. O significado da procriação humana
Na visão da Igreja, a transmissão da vida humana está ligada a duas dimensões inseparáveis:
- dimensão unitiva – o amor entre os esposos;
- dimensão procriativa – a abertura à geração da vida.
Essas dimensões estão ligadas ao ato conjugal, que é considerado o contexto digno da geração humana.
Consequentemente, qualquer técnica que substitua o ato conjugal ou transforme a geração humana em um processo técnico ou laboratorial levanta problemas éticos.
3. A ciência e a moral
A Igreja reconhece o valor da ciência e da medicina. O progresso científico pode trazer grandes benefícios para a humanidade, como:
- cura de doenças
- alívio do sofrimento
- melhoria da qualidade de vida
Contudo, o progresso científico não é moralmente neutro.
Nem tudo o que é tecnicamente possível é eticamente aceitável.
Por isso, a bioética deve orientar a pesquisa científica a partir de princípios fundamentais:
- dignidade da pessoa humana
- respeito à vida
- centralidade do bem do ser humano
PARTE II
Novos problemas ligados à procriação
A segunda parte da instrução analisa diversas técnicas relacionadas à reprodução humana.
1. Técnicas de ajuda à fertilidade
Algumas técnicas médicas são consideradas moralmente aceitáveis quando:
- ajudam o ato conjugal
- não substituem a união dos esposos
- respeitam a vida humana
Exemplos incluem tratamentos que removem obstáculos à fertilidade.
2. Fertilização in vitro
A fertilização in vitro (FIV) consiste na fecundação do óvulo em laboratório.
Segundo o documento, essa prática apresenta problemas éticos porque:
- separa a procriação do ato conjugal;
- frequentemente produz vários embriões;
- muitos desses embriões são destruídos ou descartados.
A instrução considera que isso implica uma instrumentalização da vida humana.
3. Congelamento de embriões
O congelamento de embriões (criopreservação) é criticado porque:
- coloca os embriões em estado de abandono;
- expõe a vida humana a riscos;
- transforma o embrião em material biológico manipulável.
Além disso, muitos embriões congelados acabam sendo destruídos ou usados em experimentos.
4. Diagnóstico pré-implantatório
O diagnóstico pré-implantatório é um exame realizado em embriões produzidos em laboratório antes da implantação no útero.
Esse procedimento pode levar à seleção de embriões considerados “mais saudáveis”.
O documento considera essa prática problemática porque:
- implica uma forma de seleção eugênica;
- favorece a eliminação de embriões considerados imperfeitos.
5. Redução embrionária
Em casos de gravidez múltipla obtida por técnicas artificiais, às vezes ocorre a chamada redução embrionária, que consiste em eliminar alguns embriões para facilitar o desenvolvimento dos outros.
Segundo a instrução, essa prática constitui uma forma de aborto.
PARTE III
Novas propostas terapêuticas e manipulação genética
A terceira parte analisa questões relacionadas à manipulação genética e à pesquisa científica.
1. Terapia genética
A terapia genética consiste em modificar genes para tratar doenças.
O documento distingue dois tipos:
a) Terapia genética somática
- modifica células do corpo
- visa curar doenças
Pode ser moralmente aceitável quando respeita a pessoa e não envolve riscos desproporcionais.
b) Terapia genética germinal
- altera os genes que serão transmitidos às futuras gerações.
Esse tipo de intervenção é considerado problemático porque pode:
- modificar permanentemente o patrimônio genético humano;
- produzir consequências imprevisíveis.
2. Clonagem humana
A clonagem consiste em criar um indivíduo geneticamente idêntico a outro.
O documento rejeita essa prática porque:
- viola a dignidade da procriação humana;
- reduz a pessoa a produto de laboratório;
- rompe a relação entre geração e filiação.
3. Pesquisa com células-tronco
A instrução distingue dois tipos principais de células-tronco:
a) Células-tronco embrionárias
Obtidas a partir de embriões humanos, o que implica a destruição desses embriões.
Por esse motivo, o documento considera essa pesquisa moralmente ilícita.
b) Células-tronco adultas
Obtidas de tecidos do próprio organismo (medula óssea, cordão umbilical etc.).
Essas pesquisas são consideradas eticamente aceitáveis.
4. Hibridação e manipulação genética
O documento também critica experimentos que envolvem:
- criação de híbridos entre espécies
- manipulação radical do genoma humano
Essas práticas são vistas como incompatíveis com a dignidade da pessoa.
Conclusão
A instrução Dignitas Personae reafirma um princípio central da ética cristã:
toda vida humana possui dignidade inviolável desde a concepção até a morte natural.
Por isso, o progresso científico deve ser orientado por critérios éticos.
A ciência deve servir ao ser humano, e não transformar a vida humana em objeto de manipulação ou experimentação.
O documento propõe, portanto:
- respeito absoluto pela vida humana nascente
- promoção de uma ciência verdadeiramente humana
- defesa dos mais frágeis, especialmente o embrião
Assim, a bioética cristã procura unir progresso científico e respeito pela dignidade da pessoa humana, promovendo uma cultura da vida.
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Questões sobre a Instrução
Dignitas Personae
1.
Qual é o objetivo principal da Instrução Dignitas Personae publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé em 2008?
2.
Segundo o documento, por que a dignidade da pessoa humana deve ser reconhecida desde o momento da concepção?
3.
Explique a relação entre procriação humana e ato conjugal segundo a visão apresentada em Dignitas Personae.
4.
Por quais razões a instrução considera moralmente problemática a fertilização in vitro?
5.
O que é o diagnóstico pré-implantatório e por que o documento apresenta críticas éticas a essa prática?
6.
Explique por que o congelamento de embriões humanos é considerado eticamente problemático pela instrução.
7.
Qual é a diferença entre terapia genética somática e terapia genética germinal?
8.
Por que a instrução considera moralmente inaceitável a clonagem humana?
9.
Qual é a diferença ética entre o uso de células-tronco embrionárias e células-tronco adultas segundo o documento?
10.
Segundo Dignitas Personae, qual deve ser a relação entre progresso científico e dignidade da pessoa humana?
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